Num evento público que reuniu empresários e representantes de governo em São Paulo, a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, afirmou que é urgente esses setores buscarem proatividade na frente ambiental.
— Hoje em dia, para empresas e governos, se você não é parte da solução climática, você é parte do problema. Não tem mais escolha. Não tem mais como não se posicionar — disse a cientista política. — Cada vez mais os mercados vão olhar para a empresas buscando uma separação entre o joio e o trigo.
No segundo seminário da série Brasil Rumo à COP30, promovido por Editora Globo, Valor e CBN com apoio da CCR, Toni se reuniu ao vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, e ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para debater o tema.
Na preparação para o evento internacional da Convenção do Clima da ONU em Belém (PA) em 2025, os três representantes do governo discutiram a política para o setor com representantes do setor empresarial.
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Segundo Toni, que é uma das coordenadoras do plano interministerial que está sendo desenvolvido pelo governo Lula para o setor, há ainda desafios que precisam ser transpostos para incluir uma fatia maior do setor produtivo na discussão.
— O olhar ainda está muito centrado nas grande empresas, com uma parte delas liderando o processo de ações climáticas, para que as pequenas, que são fornecedoras das grandes, as sigam depois. Mas elas precisam entrar também. — afirmou.
Capobianco afirma que o governo Lula buscando incentivar um maior número de empresas adotarem planos de negócios alinhados com redução de emissões de gases do efeito estufa, e que a ideia é fazer isso mais com incentivos do que com punições. Segundo ele, o governo deve tentar usar esse conceito no arcabouço de leis que vão implementar a reforma tributária.
— A ideia é ter um imposto diferenciado: maior para aquilo que não queremos e menor para aquilo que queremos — disse o secretário-executivo.
Segundo ele, as políticas de crédito do BNDES e de outros órgãos de fomento devem ter a mesma abordagem.
— O governo demonstra essa direção num conjunto de iniciativas que visam criar condições propícias para o país entrar numa rota de agricultura de baixo carbono. Nós mexemos no plano Safra, que é o maior programa de investimento do setor com R$ 400 bilhões por ano, poque nosso objetivo é que 100% dele venha a ser para economia de baixo carbono, e não apenas de 2% a 5% como era antes — afirmou.
Capobianco afirma que o caminho para implementar isso será o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural, que mapeia o status da cobertura vegetal em cada propriedade.
— A propriedade rural que está regularizada no CAR tem redução do percentual de juros, e quem implementa tecnologia de redução de carbono ganha mais incentivo ainda — afirmou. — Estamos muito mais apostando no estimulo para a busca do caminho da sustentabilidade do que na punição.
Na frente tributária, o secretário-executivo elogiou políticas que seu atual colega de governo Geraldo Alckmin implementou para estimular o uso de etanol no lugar de combustíveis fósseis. Quando era governador de São Paulo, ele baixou a alíquota do ICMS do etanol para 12% em um período crítico de crise, enquanto manteve o da gasolina a 24% (o etanol é mais ecológico que combustíveis fósseis porque a cana-de-açúcar reabsorve CO2 quando cresce no campo).
O vice-presidente, por sua vez, afirma que está confiante de que medidas novas do governo federal ajude a derrubar a taxa de emissão de CO2 por queima de combustível no Brasil.
— O projeto de lei do combustível do futuro, aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, é importante porque limpa a gasolina. Hoje está em 27% a mistura do etanol anidro na gasolina, mas ela pode ir a 30% ou mais. É um exemplo do Brasil para o mundo — afirmou.
Alckmin mencionou também a agenda de aumento da mistura de biodiesel (óleo de origem vegetal e animal) no diesel convencional para reduzir a carga de emissões desse produto, e disse que o governo estuda ampliá-la ainda mais.
— O diesel do Brasil era B10 (teor de 10% de biodiesel), quando entramos passamos para B10 e, em março para B14. No ano que vem teremos B15 e poderemos aumentar B20 depois — disse o vice-presidente. — Assim você também deixa de importar diesel dos EUA usando mais óleo vegetal e gordura animal.
Ana Toni falou no evento também do plano nacional de adaptação ao clima que está sendo revisto no governo. A secretária nacional lembrou as tragédias com as chuvas ocorridas nesta semana no Rio de Janeiro e Espírito Santo, e disse que o governo quer atrelar o fortalecimento da defesa civil no projeto.
— Nós temos uma defesa civil bastante robusta em nível federal. O problema é a capacitação em nível municipal. Poucos municípios possuem uma estrutura de defesa civil mais robusta. Quando acontece uma chuva como esta, muitos prefeitos acabam sendo pegos meio de surpresa, e até governadores reconhecem isso — afirmou. — Os dados para preparação ainda demoram para chegar na ponta e, quando chegam, até os estados e municípios se organizarem está demorando muito.
Toni diz que tanto a questão dos incentivos fiscais/financeiros quanto a do plano nacional de adaptação estão sendo pensados em todos os ministérios agora, e que o governo está cumprindo a promessa de tratar o clima como questão “transversal”, envolvendo Fazenda, Cidades e outras pastas.
Fonte: O Globo