O “jabuti” (proposta sem relação com o texto original) do carvão mineral colocado pela Câmara dos Deputados no PL (projeto de lei) 11.247 de 2018, que cria o marco legal das eólicas offshore no Brasil, poderá ser preservado no relatório final do senador Weverton (PDT-MA), segundo apurou o Poder360.
Um dos principais congressistas da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia afirmou a este jornal digital que a retirada do incentivo à manutenção das usinas a carvão poderia prejudicar a reconstrução econômica do Rio Grande do Sul, que detém cerca de 90% das reservas do combustível, e agravar os impactos sociais.
O Poder360 procurou o relator Weverton, entretanto, não obteve resposta. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que, “por enquanto, não tem previsão de entrega do relatório”.
Em 6 de junho, depois da reunião de líderes, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que era cotado para ser o relator do texto no Senado, declarou à imprensa que havia a expectativa de o PL ser votado no início de julho.
Segundo apurou o Poder360, a avaliação no setor é de que 3 “jabutis” deverão ser preservados no texto: incentivos às usinas a gás, carvão e PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). Deve cair, no entanto, a emenda de postergação do prazo para projetos de micro e minigeração distribuída com subsídios.
O entendimento é de que “há muitos interesses envolvidos” na discussão do PL 11.247 de 2018.
Ao Poder360, o presidente da Associação Brasileira de Carbono Sustentável, Fernando Luiz Zancan, disse que “não se pode desativar nenhuma atividade econômica e criar desemprego no RS” depois da tragédia provocada pelas enchentes.
“Trata-se de uma cadeia produtiva extensa que abrange minas, usinas e fábricas de cimento. São 36.000 empregos e R$ 1,6 bilhão por ano pagos em impostos”, disse. Zancan acrescentou que os custos de geração de energia das térmicas a carvão são os mais baixos do país.
“Durante as enchentes no RS, foram as usinas térmicas movidas a carvão que ajudaram a manter a segurança do sistema elétrico”, afirmou.
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Fonte: Poder360