Em Florânia, DNIT notifica moradores para desocupar área na faixa de domínio da BR 226

IMG_20150205_144332752[1]

Sob a alegação de que construções estariam localizadas sobre a faixa de domínio, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) notificou extrajudicialmente moradores radicados às margens da BR-226, especificamente no trecho que compreende o Bairro passagem das Flores, em Florânia.

O DNIT quer que os imóveis sejam desocupados em 15 dias, sob pena de sanções penais e administrativas podendo até ser requisitada a demolição de cercas e imóveis. Faixa de domínio são as áreas laterais as pistas, que pertencem ao Estado (Patrimônio Público), assim como rodovias, e são de responsabilidade exclusiva do DNIT.

© 2024 Blog do Marcos Dantas. Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem prévia autorização.