O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado oficialmente da denúncia enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção da Petrobras.
Com a comunicação, começa a contar a partir desta quarta-feira (26) o prazo de 15 dias para que o deputado apresente sua defesa ao STF. Cunha nega vinculação com os desvios na estatal.
A denúncia é um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga crimes na Petrobras. O peemedebista foi notificado em conjunto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ).
Janot também pediu que o STF condene Cunha e Solange a devolverem US$ 40 milhões aos cofres públicos e a decretar a perda de bens de ambos no valor de US$ 40 milhões.
Após a apresentação da defesa, o ministro relator dos casos relacionados à Lava Jato no STF, Teori Zavascki, vai pedir contrarrazões de Janot. Na sequência, o procurador-geral prepara seu voto e submete a denúncia aos outros ministros do STF que decidirão, em sessão plenária, se acolhem ou rejeitam a denúncia –ainda não há prazo para a decisão. Se acolhida, a denúncia torna-se ação penal e Cunha passa à condição de réu.