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O Município de Caicó embargou nesta terça-feira (14) as obras de construção da nova sede da Escola Multicampi de Ciências Médicas, no terreno do Ceres da UFRN.
Em contato com o Blog do Marcos Dantas o prefeito Batata justificou que o embargo foi gerado por dívidas de impostos municipais.
De acordo com informações de funcionários da UFRN, a empresa que está executando a obra não tem nenhuma pendência junto ao município, que por sua veze está cobrando uma taxa de coleta de lixo da UFRN no valor de 100 mil reais e portanto a UFRN não consegue tirar a certidão negativa para que a empresa receba o alvará.
A UFRN já solicitou a isenção dessa taxa pois a lei municipal diz que quem é isento de pagar IPTU também é isento da taxa de coleta de resíduos sólidos (lixo), no entanto o entendimento da Secretaria de Tributação tem sido diferente e o argumento não foi aceito.
Fiscais municipais garantem que a Universidade já foi notificada algumas vezes, e como não resolveu a pendência, o embargo foi realizado na tarde desta terça.