A campanha para a eleição de presidente do Senado Federal, a ocorrer em 1º de fevereiro, deve se acirrar a partir da próxima semana. O senador eleito Rogério Marinho (PL) já se reuniu com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto e outros membros de sua direção, para avaliar os trabalhos à cata de votos. “A campanha está cada vez mais forte”, disse ele, nas redes sociais.
Em sua conta no Twitter, Rogério Marinho declarou que vai fazer um Senado “afinado com o sentimento da sociedade, quer o restabelecimento da normalidade democrática e à liberdade de expressão e inviolabilidade dos mandatos”.
A rede CNN Brasil já aponta que o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, já teria como certos os votos de 35 senadores que serão empossados nesse mesmo dia, faltando apenas seis votos para os 41 sufrágios necessários para alcançar a presidência da Casa, já no primeiro mandato de senador da República.
Mas a conta da CNN Brasil é que Rogério Marinho pode chegar aos 44 votos, embora aliados do atual presidente, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta se manter no cargo, tenham de 55 a 60 votos de um total de 81 cadeiras no Senado Federal.
Senadores e auxiliares próximos a Pacheco também consideram que o cálculo é difícil de se estimar com exatidão por se tratar de uma votação secreta – apesar de ser uma votação nominal, os posicionamentos de cada senador não serão divulgados.
Os maiores partidos que apoiam a reeleição de Pacheco são PSD, ao qual é filiado, MDB e PT. O União Brasil, do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP), também deve apoiar a candidatura de Pacheco.
Na eleição de 1° de fevereiro, além do cargo de presidente, serão eleitos dois vice-presidentes e quatro secretários. Na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado (Const., art. 58, § 1º).
A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.
A eleição far-se-á em quatro escrutínios, na seguinte ordem, para Presidente; vice-presidentes, secretários e os suplentes de Secretários.
Quem vencer a corrida pela presidência da Casa ocupará o cargo até fevereiro de 2025.
Senador diz que censura prévia foi banalizada
O eleito senador Rogério Marinho (PL) voltou a criticar a maneira como a liberdade de expressão está sendo tratada no Brasil. “A censura prévia foi banalizada em nosso País, inclusive contra parlamentares e jornalistas”, disse ontem, no Twitter.
Para Rogério Marinho, “tempos estranhos quando tantos em nome da democracia aplaudem a corrosão de um dos seus mais importantes pilares: liberdade de expressão!”
O Partido Liberal inclusive já propôs, por intermédio do deputado federal José Medeiros (PT) projeto de lei que torna de abuso de autoridade, sujeito a detenção de 1 a 4 anos e multa, a remoção injustificada de publicação, página ou perfil na internet de deputado ou senador, violando a imunidade parlamentar de suas opiniões e palavras.
A proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade, aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que só ocorrerá após a eleição da Mesa, com indicação de seus membros e das comissões da Casa. Depois seguirá à votação em plenário. O texto também insere duas medidas no marco civil da internet.
Em sua página na internet – o PL informa que, primeiro, estabelece que a ordem judicial para tirar do ar conteúdo publicado na internet por deputado ou senador deve indicar expressamente, sob pena de nulidade, o abuso de prerrogativa parlamentar ocorrido, devendo a remoção se restringir somente aos trechos assim considerados.
Depois, veda a remoção de publicação, página ou perfil na internet de deputado ou senador exclusivamente com fundamento em conteúdo de natureza isolada e descontextualizada.
Decisões judiciais
O deputado José Medeiros afirma que as mudanças nas duas leis visam coibir o desrespeito à imunidade parlamentar, prevista na Constituição, que assegura aos deputados e senadores o direito de não responder judicialmente por suas opiniões e palavras. Medeiros diz que essa prerrogativa foi desrespeitada pela Justiça ao longo do processo eleitoral em 2022.
“Um número considerável e assustador de decisões judiciais foram proferidas para determinar o bloqueio ou a suspensão dos perfis de deputados e senadores pelo simples fato de expressarem, por meio da internet, suas opiniões e palavras”, diz Medeiros.
“Trata-se de condenável violação aos direitos fundamentais que asseguram a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, que caracteriza, ainda, grave ofensa ao exercício do mandato parlamentar”, avalia.