O ministro Flávio Dino comparou, durante sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (8.mai.2024), o argumento do ministro André Mendonça – que associava o aumento dos lucros das estatais à Lei 13.303 de 2016 (Lei das Estatais) – a um estudo que fez, segundo ele incorretamente, uma ligação do fim do Orkut com o aumento da expectativa de vida das pessoas.
O ex-ministro da Justiça levou o estudo ao plenário depois de Mendonça dizer que recebeu dados de 2022 referentes aos lucros das estatais que reforçam o entendimento de que as vedações previstas na lei são eficientes.
O estudo argumentava que, simultaneamente ao fim do Orkut, a longevidade das pessoas tinha aumentado. Dino então disse ser preciso tomar cuidado ao fazer correlações. Moraes agregou à piada, dizendo que concorda com o estudo, pois “o fim das redes sociais ia aumentar a vida de muita gente”.
Ao que Dino respondeu: “Mas não especificamente o fim do Orkut. Se bem que vossa excelência eu sei que era grande usuário do Orkut porque é do tempo de vossa excelência”.
Segundo o argumento de Mendonça, a Lei das Estatais foi fundamental para a melhoria da qualidade da governança pública, para a prevenção de ilícitos nesse âmbito e para, a partir disso, “resultados melhores dessas empresas”. Acrescentou ser “preocupante”, embora não se possa fazer nenhuma correlação específica, “uma redução dos resultados a partir de 2023”.
Gilmar Mendes rebateu o argumento e disse não haver dados concretos que liguem à eficácia da lei com o lucro. Segundo o ministro, a melhor explicação seria a retomada da atividade econômica depois de um período de forte recessão.
Fonte: Poder360