O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), anunciou a redução do repasse de pagamentos aos agentes de saúde (agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias) aos municípios. Pela nova portaria do Ministério da Saúde (1.024 e 1.025/2015), Natal receberá os recursos apenas para 315 agentes de endemias, no entanto, atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de um efetivo de 587 agentes de combate às endemias e será responsável pelo pagamento de 272 profissionais. Diante dessa situação, somada a crise financeira que assola o município, a Secretaria Municipal de Saúde só poderá convocar o restante dos aprovados no concurso público para agentes de saúde no primeiro semestre de 2016.
Mesmo em meio a crise financeira, apenas este ano, a Prefeitura Municipal de Natal já convocou 238 candidatos aprovados em concurso público realizado no ano passado para os cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias. O concurso público tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e a Secretaria Municipal de Saúde garante que todos os aprovados dentro do número de vagas serão convocados dentro do prazo de validade do certame.
O secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, explica que, desde o início do ano, o Centro de Controle de Zoonoses modificou a metodologia de trabalho, passando a adotar uma metodologia preconizada pelo Ministério da Saúde, que consiste na parametrização direcionando o trabalho dos agentes de endemias de acordo com indicadores.
“Isso ajuda a detalhar a informação a partir do usuário e criar um mapeamento de zonas, chamadas de Hot Spot (Áreas quentes). Atuamos de forma mais enérgica, efetiva e conseguimos diminuir a população na forma adulta, que é responsável pela transmissão da doença. Conseguimos sair da epidemia com a mesma quantidade de agentes que já tínhamos, porque houve uma racionalização dos recursos que já tínhamos”, afirma o secretário Luiz Roberto Fonseca.