O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, entrou para o calendário oficial de feriados em São Paulo. No entanto, a data é marcada em apenas parte do Brasil, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em 29% das cidades do país.
A lei que inclui a data no calendário oficial do Estado de São Paulo foi sancionada na terça-feira, 13, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial desta quarta. O projeto de lei 17.746/23 é de autoria do deputado Teonilio Barba (PT).
Em nota, o governo estadual afirma que o objetivo de celebrar a data é “potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas”.
Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional.
A data marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas. Quilombo é o nome que se dá a comunidades — em geral fortificadas — formadas majoritariamente por escravizados fugitivos. Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes, maior portanto do que a maioria das cidades brasileiras daquela época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas. Capturado e preso, Zumbi morreu degolado pelas tropas do bandeirante em 20 de novembro de 1695.
Fonte: O Globo