Mais dez agências bancárias de João Pessoa foram autuadas esta semana por descumprimento à legislação prevista nos decretos municipal e estadual para as medidas de prevenção à Covid-19, além das leis específicas do segmento. Os flagrantes foram realizados durante a operação Banco Saudável, feita pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) que foi retomada na segunda-feira (29), e também por denúncias dos consumidores sobre o comércio em geral.
A operação já soma 67 autuações desde o mês de janeiro, e é retomada a cada final e início de mês, dias em que há grande movimentação nas agências devido aos pagamentos de salários e das aposentadorias. O secretário Rougger Guerra informa que, além da inspeção para adequação às normas de prevenção ao coronavírus, a fiscalização está verificando a legislação que limita o tempo de espera para atendimento nas filas dos bancos.
“A operação Banco Saudável verifica o que determina os decretos municipal e estadual, além de outras legislações, a exemplo das leis que limitam o tempo de atendimento nas filas (municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011). Desde janeiro, a operação já visitou dezenas de agências em vários bairros da Capital, a exemplo de Bessa, Manaíra, Tambaú, Tambauzinho, Torre, Cruz das Armas, Geisel, Cristo, Bancários, Mangabeira, Centro e Varadouro, além das instaladas no campus da UFPB e nas avenidas Beira-Rio e Epitácio Pessoa”.
Do Portal Correio