Da Tribuna do Norte – O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizaram durante a última quarta-feira (6), fiscalização e vistoria técnica no Rio Açu, da jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves à captação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Pendências.
A fiscalização e vistoria técnica apurou que canais que captam as águas do Rio Açu foram aprofundados por produtores e com isso desviando um volume de água maior do percurso natural do Rio Açu, que já está com volume menor por conta da seca, diminuindo a disponibilidade hídrica a jusante fazendo com que os demais usuários, e principalmente, o sistema de abastecimento, realizado pela Caern, para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, além de Carnaubais e comunidades, entre em colapso.
O Igarn esclarece ainda que a gestão das águas do Rio Açu é, por legislação, de competência da Agencia Nacional de Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal. Dentro de uma relação de gestão compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em atendimento ao interesse do Estado do Rio Grande do Norte o Igarn formalizou a denuncia qualificada ao órgão federal juntamente com a solicitação de providências, para intervir junto aos produtores que captam água pelos canais identificados.