As próximas duas semanas serão cruciais para os planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias este ano, especialmente sua possível candidatura à prefeitura de Caicó pelo bloco de oposição.
No entanto, para concretizar esse projeto, ele enfrenta o desafio de obter sua desfiliação do MDB por meios judiciais, uma vez que a direção estadual parece resistir a essa saída de forma amigável.
Além disso, Adjuto está correndo contra o tempo, tendo até o dia 6 de abril para se filiar a um novo partido e garantir sua elegibilidade para disputar a prefeitura de Caicó, visto que o MDB está alinhado com o projeto de reeleição do prefeito Dr. Tadeu.
Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação por ocasião de sua participação em uma palestra sobre Panorama Jurídico para as Eleições 2024, o advogado Cristiano Barros confirmou que a saída para casos semelhantes ao do deputado Adjuto Dias é, ou ter a anuência partidária ou buscar a Justiça Eleitoral para ter declara uma justa causa para sair do partido sem o risco do mandato.
Entretanto, Cristiano salientou que a chamada “janela partidária” não se aplica aos que foram eleitos em 2022 como deputados federais ou estaduais, tornando necessário o consentimento do partido ou o acesso à Justiça Eleitoral para tal mudança. Ele enfatizou que, apesar do tempo limitado até o prazo final de 6 de abril, ainda é possível buscar essa autorização judicial, embora a obtenção de um julgamento completo do mérito seja improvável nesse período curto.
Cristiano esclareceu que, embora seja incomum, é juridicamente viável obter uma liminar para autorizar a mudança de partido até o prazo estipulado. Ele ressaltou que, embora não seja uma prática usual, ainda existe essa possibilidade legal para aqueles que estão em processo até o dia 6 de abril.
Confira a entrevista