Defensoria Pública do RN mantém atendimento às medidas judiciais de urgência

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuando em regime de plantão durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) com atendimento concentrado nas urgências judiciais. A medida atende ao disposto no Ato Conjunto Nº 001/2020 – TJRN/MPRN/DPERN/OABRN e das Portarias Conjuntas nº 002 e nº 004/2020 – GDPGE / CGDPGE e é válida até o dia 30 de abril.

Em caso de urgência, o cidadão pode entrar em contato com a instituição por meios eletrônicos como e-mail, whatsapp e chat online disponível no site www.defensoria.rn.def.br. As ferramentas eletrônicas, incluindo o chat on-line, permitem o envio de documentos de forma remota.

Na área de saúde, as urgências dizem respeito a cirurgias de urgência, exames médicos de urgência, internações hospitalares em leito de UTI, medicamentos e suplementos alimentares e pedidos de bloqueio para cumprimento de decisões judiciais.