A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou edital para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (03) até o dia 21 de fevereiro, através de formulário on-line. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e o edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br.
A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito interessados em atuar na DPE/RN. As vagas são destinadas a seis núcleos de atendimento da Defensoria no Rio Grande do Norte – Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
Os candidatos que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa devem fazê-lo entre os dias 03 e 07 de fevereiro. Os estudantes interessados em participar devem se inscrever no site atendendo a todas as determinações previstas no edital, incluindo apresentação do comprovante de pagamento da taxa de inscrição que deve ser feito mediante transferência de conta de titularidade do inscrito ou depósito identificado por CPF ou nome do candidato na conta corrente do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A).
Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse quando convocados os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculados e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A residência terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. O residente cumprirá jornadas de 6h e terá direito a uma bolsa mensal de R$ 1.750,00 mais auxílio-transporte.
PROVAS
A seleção terá duas etapas, realizadas através de uma prova objetiva e outra subjetiva, a serem aplicadas em única data no dia 15 de março de 2020, das 8h às 13h, em locais a serem divulgados pela instituição. A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos e Legislação Institucional.
A prova subjetiva conterá uma questão discursiva com limite de no máximo 30 linhas, podendo abranger quaisquer das disciplinas do conteúdo programático.