A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abre nesta terça-feira (4) período de inscrições para seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito. Os interessados deverão efetivar a inscrição até o dia 28 de outubro por meio de formulário on-line. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e o Edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br, mesmo local em que o candidato deve acessar a inscrição.
A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito interessados em atuar em qualquer um dos 40 núcleos de atendimento da Defensoria no Rio Grande do Norte. As provas serão aplicadas no dia 04 de dezembro de 2022 nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros.
Os estudantes interessados em participar devem se inscrever no site atendendo a todas as determinações previstas no edital, incluindo apresentação do comprovante de pagamento da taxa de inscrição que deve ser feito mediante transferência a partir de conta de titularidade do inscrito ou depósito identificado por CPF ou nome do candidato na conta corrente do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A). Os candidatos que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa devem fazê-lo entre os dias 4 e 7 de outubro na página de inscrição e mediante o envio dos documentos previstos no Edital.
Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse quando convocados os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculados e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A residência terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. O residente cumprirá jornada presencial de até 6h e terá direito a uma bolsa mensal de R$ 2.000,00 mais auxílio-transporte.
Provas
A seleção terá duas etapas, realizadas através de uma prova objetiva e outra subjetiva, a serem aplicadas em única data no dia 04 de dezembro de 2022, das 9h às 13h. A prova objetiva será composta por 40 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Legislação Institucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos. A prova subjetiva conterá uma questão discursiva com limite de no máximo 30 linhas, podendo abranger quaisquer das disciplinas do conteúdo programático.
Os candidatos inscritos serão distribuídos nos locais de prova de acordo com a cidade para a qual indiquem desejar concorrer e atendendo a seguinte distribuição:
Natal: Ceará Mirim; Extremoz; Goianinha; João Câmara; Macaíba; Monte Alegre; Nísia Floresta; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo de Potengi; Parnamirim e Touros;
Caicó: Currais Novos; Florânia e Parelhas;
Mossoró: Angicos; Apodi; Arei Branca; Assú; Baraúna; Campo Grande; Caraúbas; Ipanguaçu; Lajes; Macau e Pendências;
Nova Cruz: Canguaretama; São José do Campestre; Santa Cruz; Santo Antônio e Tangará;
Pau dos Ferros: Alexandria; Luís Gomes; Martins; São Miguel.