Decreto retira salões de beleza e armarinhos da lista dos serviços essenciais no RN

O Governo do Rio Grande do Norte retirou os salões de belezas, barbearias e ‘armarinhos’ dos serviços considerados essenciais no novo decreto de distanciamento social, previsto para ser publicado ainda nesta quinta-feira, 4, em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.

A retirada dos estabelecimentos da lista de essenciais foi confirmada pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que participa das discussões entre os poderes e com a cúpula do Estado, durante a entrevista coletiva diária. Segundo Xavier, a intenção do governo é “fazer com que o índice de isolamento vá para os patamares ideais”. O novo decreto terá vigência até 16 de junho.

Os estabelecimentos citados — agora proibidos de funcionar — foram incluídos na lista de serviços essenciais do Estado no fim de abril, na primeira renovação do decreto de medidas de distanciamento social. Na época, outros serviços, como a retomada da indústria e da construção civil, também foram incluídos no decreto. O comitê científico e técnico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) justificou que parte dos serviços já estavam autorizados a funcionarem, mas o decreto anterior não deixava explícito. Entretanto, as barbearias e os salões de beleza reabriram sem a recomendação deste comitê.

Além da retirada destes estabelecimentos, o novo decreto traz regras mais rígidas para fiscalização, segundo Carlos Eduardo Xavier. O professor e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), Ricardo Valentim, participante do comitê técnico, informou nesta quinta-feira, 4, que o Estado precisa “endurecer” para “fazer cumprir o decreto que já existia.” “O novo decreto vai ser mais rigoroso com relação às questões fiscalizatórias e reduz algumas medidas, necessário para a gente voltar a aumentar o índice de isolamento social”, informou Valentim.

“O desafio é fazer com que o índice de isolamento vá para os patamares ideais. Por isso, estabelecemos regras mais restritivas”, complementou o pesquisador.

O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que a principal diferença da atuação da polícia vai ser “atuar integrado junto aos municípios”. As forças de segurança estaduais (Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) atuavam na fiscalização anteriormente, mas tinham uma atuação considerada frágil por parte da população. “O que muda agora [em relação à fiscalização anterior] é que a governadora colocou à disposição dos municípios a força estadual de segurança pública. A diferença é que agora há uma integração dos municípios com o Estado”, declarou.

Da Tribuna do Norte

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