A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), Caroline de Toni (PL-SC), disse nesta 4ª feira (13.mar.2024) que deve analisar projetos de lei para endurecer a pena contra invasões de terra em resposta ao “abril vermelho” do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra).
“Vamos fazer uma avaliação do que merece ser pautado, até porque o MST falou que vai ter o abril vermelho, como tradicionalmente é feito, e várias invasões vão ser fomentadas. Uma das respostas que podemos ter é aqui no Congresso, pautando projetos para endurecer algumas penas de invasões”, disse ao Poder360.
Carol de Toni participou da CPI do MST, em 2023. Na ocasião, foram apresentados 7 projetos de lei decorrentes das investigação da Comissão.
Na 3ª feira (12.mar), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) disse que um “pacote anti-invasões”, com 4 PLs sobre o tema, deveria ser prioridade na CCJ sob a presidência de Carol de Toni. A congressista disse que ainda vai se debruçar sobre o tema e analisar quais projetos devem ser levados à discussão.
Fonte: Poder360