Contrário ao isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro estuda uma nova medida para determinar a retomada das atividades em parte do país. O governo passou a avaliar a possibilidade de flexibilizar normas restritivas em cidades pequenas e médias com baixo índice de casos da Covid-19.
Auxiliares de Bolsonaro dizem que a ideia é que o próprio Ministério da Saúde estabeleça os critérios, que garanta segurança à vida da população e dê respaldo aos governantes locais. Ainda não está definido se o melhor caminho seria um decreto presidencial ou uma medida provisória.
O presidente, dizem aliados, tem defendido uma adequação das regras impostas por estados e município. A avaliação é a de que, em um país continental como o Brasil, não é possível estabelecer uma única norma para diferentes realidades.
A logística para a determinação de parâmetros técnicos pelo Ministério da Saúde não é, no entanto, de fácil execução. Existem no país, por exemplo, muitas cidades-dormitórios que não concentram casos da Covid-19, mas têm potencial para se tornarem centros de disseminação da doença caso seus moradores sejam liberados para a retomada das atividades. O vai e vem de trabalhadores, nesses municípios, poderia dar impulso à circulação do vírus.
Auxiliares de Luiz Henrique Mandetta têm defendido que qualquer tipo de flexibilização de medidas restritivas só pode ser executada a partir do momento que o sistema de saúde estiver bem estruturado. O importante, dizem, é que haja a garantia de atendimento eficaz. A avaliação no Ministério da Saúde é a de que, para que haja qualquer tipo de liberação das atividades, será preciso estabelecer uma série de requisitos —entre os quais, por exemplo, a quantidade de leitos de UTI disponíveis naquela localidade.
A pasta comandada por Mandetta está compilando os dados de todo o país para ter um quadro mais realista e, assim, dar respaldo a um plano nacional de combate ao coronavírus. Ministros que apoiam a proposta dizem que uma “customização” é uma saída para a retomada, ainda que gradual, de parte da atividade econômica no país. Mesmo que os grandes centros não atendam aos requisitos para o fim do isolamento social, a avaliação é a de que a solução intermediária pode ser benéfica.
Do Globo