Das novas Unidades Básicas de Saúde vem sendo construídas desde o ano de 2013 pelo Município de Caicó, apenas a do bairro Nova Caicó até agora foi inaugurada. As demais, a construção que não parou por falta de repasse para a construtora, está caminhando a passos lentos, e necessitam de aditivos para que todo o projeto seja concluído. A convite do Conselho de Saúde de Caicó o Blog do Marcos Dantas visitou, acompanhado do presidente José Procópio de Lucena as obras das Unidades Básicas dos bairros Boa Passagem, Paulo VI, João XXIII, Frei Damião e Nova Descoberta.
Das cinco, uma a empresa garante estar concluída, uma está parada e as outras três caminhando lentamente. O detalhe é que todas elas já deveriam ter sido concluídas e entregue ao Município no segundo semestre de 2014. Mas, se depender do ritmo das obras, e da burocracia na liberação dos recursos, os próprios mestres de obras ouvidos pelo Blog não se arriscam a fazer qualquer previsão para a conclusão das novas Unidades Básicas de Saúde.
Boa Passagem
Prevista para ser entregue em Agosto de 2014, a obra está com 70% concluída, mas empresa AHB, responsável pela construção parou a obra desde dezembro do ano passado por falta de pagamento. Até agora, apenas uma medição foi feita e liberada. Dos quase 218 mil reais destinados a obra, até agora a empresa recebeu pouco mais de 11 mil reais. O resultado disso é que os cerca de 10 funcionários que estavam na obra foram demitidos nesta segunda-feira (19) pela AHB, que não tem qualquer previsão para retomar a construção. O Município alega não ter recebido mais nenhum repasse por parte do Ministério da Saúde.
Frei Damião
É outra Unidade de Saúde construída pela empresa AHB, que garante já ter concluída a obra, mas o Município se recusa a recebê-la oficialmente. No contato com o Blog do Marcos Dantas, a empresa lamenta estar tendo que disponibilizar vigias por conta própria, para evitar que a obra fique abandonada e seja danificada. O Município diz ter recebido a solicitação de devolução da obra da empresa, mas na vistoria final atestou alguns retoques a serem feitos pela empresa, por isso não quis ainda receber a obra. O Município também reconhece não ter ainda adquirido nenhum equipamento para a nova Unidade Básica de Saúde.
João XXIII
A situação da Unidade Básica do bairro João XXIII é bem interessante. Construída pela J2 Construções em um terreno acidentado, para que a população tenha acesso à entrada da unidade, se faz necessária a construção de rampas. O curioso é que no projeto original não consta a construção das mesmas. Um dos funcionários da empresa ouvido pelo Blog do Marcos Dantas deixou claro que, mesmo sabendo que a rampas de acesso são essenciais, as mesmas só serão construídas se um aditivo for feito pelo Município. A obra está com 50% de seu total concluído. A expectativa da empresa era concluí-la em 28 de fevereiro, mas o mesmo funcionário acha impossível entregá-la dentro do prazo. “Vai até meio do ano e olha lá. Ainda vai ter um problema. Quando for dado o acabamento, a obra vai parar de novo para ser feito um aditivo para a construção das rampas de acesso. Senão vai ficar sem rampa e o povo não terá acesso”, disse o funcionário.
Nova Descoberta
Construída pela mesma J2 Construções, a obra está com 90% concluída, mas esbarrou na mesma necessidade de fazer um aditivo para concluir o que está constava no projeto, mas a quantidade do material acabou não correspondendo com a realidade do tamanho da obra. A obra encontra-se parada.
Paulo VI
Vive uma situação semelhante a do João XXIII, a começar da necessidade também de serem construídas rampas de acesso a nova Unidade. Durante a visita do Conselho de Saúde não foi visto qualquer sinal de que a construção esteja sendo executada. “No Paulo VI é a mesma coisa, se não tiver aditivo para construir a rampa de acesso, a população não terá acesso ao local”, disse um dos funcionários. O prazo de conclusão também seria o mesmo: 28 de fevereiro. Mas com apenas 40% das obras concluídas, esse prazo vai ficar apenas no papel.
Silvino Dantas (Centro)
Durante a visita foi constatado que a obra sequer saiu da derrubada de uma antiga estrutura, e a limpeza do terreno.
O Conselho Municipal de Saúde garantiu estar acompanhando a construção de todas as unidades. As UBS em construção são: Nova Caicó, João XXIII, Paulo VI, Nova Descoberta, Frei Damião e Boa Passagem todas com o repasse de R$ 200 mil reais pelo Governo Federal e a do Silvino Dantas o repasse é de R$ 266.666,66. Ao todo são investimentos da ordem de R$ 1 milhão, 466 mil, 666 reais e 66 centavos. A única UBS que já foi concluída, inaugurada e encontra-se em funcionamento é a do bairro Nova Caicó.
O Conselho ainda alega que o prazo máximo para uma UBS entrar em funcionamento é 90 dias após o pagamento da última parcela pelo Ministério da Saúde. As UBS do Centro e Boa Passagem já receberam a 1ª parcela, porém a proposta encontra-se de posse do Município para que o mesmo faça as adequações solicitadas no parecer da 2ª parcela. As demais UBS já receberam a 2ª parcela, porém resta saber se foi inserido o Atestado de Conclusão no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para solicitar o pagamento da 3ª parcela. Também é preciso saber se o município cumpriu o prazo para monitorar a obra no SISMOB (sistema de monitoramento de obras do Ministério da Saúde), pois, caso isso não tenha acontecido haverá suspensão do repasse de recursos.