Os Secretários de Fazenda dos Estados reuniram-se ontem (01), em Florianópolis/SC, para participar da 9ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), presidida pelo Coordenador dos Secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário da Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta. O encontro foi para discutir interesses financeiros dos Estados e, principalmente, as medidas de reequilíbrio financeiro em andamento na maioria das unidades federadas.
Pelo menos um terço dos Estados brasileiros já aprovou medidas de recomposição financeira para 2016. Os Estados da Paraíba, Tocantins, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal já aprovaram as medidas da anticrise. Outro grupo, de aproximadamente, outro terço de estados encontra-se com seus projetos em votação nas Assembleias Legislativas Estaduais. É o caso do Rio Grande do Norte, Sergipe Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia. Os demais estados ou já realizaram seus ajustes no passado ou realizarão em período mais à frente.
“É importante essa troca de experiências no auge das aprovações dos projetos pelas Assembleias Legislativas, isso porque podemos sentir também a situação financeira dramática que os estados experienciam. Temos nossas questões a administrar no Rio Grande do Norte, mas ouvir o que pode acontecer ao Estado, vislumbrar o que outros colegas estão vivenciando, nos motiva a lutar incessantemente para que evitemos que o RN seja submetido a esse mesmo grau de penúria financeira. Este é o momento de agir, isso bem ficou bem claro para todos, e todos estão agindo”, declarou Horta.