Em reunião nesta terça-feira (03) o Conselho de Saúde de Caicó emitiu nota de solidariedade a advogada Victória Jackeline, vítima de agressão sofrida recentemente pelo médico plantonista do Hospital Regional de Caicó, Dr. Sérgio Lucena. A posição do Conselho foi bem clara: de apoio a vítima, que é servidora da Secretaria Municipal de Saúde e de repúdio ao médico. A reunião não se resumiu apenas a nota. O conselho também exige apuração dos fatos.. Segue a nota:
O Conselho Municipal de Saúde de Caicó, órgão de caráter permanente, constituindo-se em instância representativa da sociedade e deliberativa do Sistema Único de Saúde – SUS, inclusive atuante na defesa dos direitos humanos e da saúde, vem a público manifestar o repúdio sobre a ocorrência de violência contra a advogada e funcionária da Secretaria de Saúde de Caicó, fato este recentemente acontecido com repercussão na sociedade caicoense e adjacências. Reiteramos nossa posição contrária a todo tipo de violência contra a integridade física, moral e psicológica de qualquer cidadão; como também toda atitude truculenta e machista. Nossa solidariedade e profundo respeito à vítima; nosso total desprezo ao agressor.
O Conselho de Saúde envolvido com a participação dos conselheiros e demais delegados municipais na 8ª Conferência Estadual de Saúde,que aconteceu na última semana em Natal e os feriados ocorridos, impediu-nos de um posicionamento mais célere. Porém, nesta terça-feira 03/11/2015, reuniu seu pleno e deliberou diretrizes de trabalho para acompanhar o caso que pode envolver ainda a responsabilidade do servidor público envolvido na agressão e órgãos gestores. A partir daí, poderá direcionar encaminhamentos para os órgãos competentes, exigindo a apuração e julgamento das possíveis infrações ocorridas.
Portanto, o CMS esclarece à sociedade que estará atento no desenrolar do caso empreendendo esforços para fiscalizar os interesses dos usuários, bem como defender o direito à vida, visto que o direito à saúde constitui o direito mais básico e essencial do ser humano, motivo pelo qual merece máxima prioridade. Faz-se necessário um posicionamento rígido por parte das instituições envolvidas, que prestam serviço de atendimento à saúde da população.
Manifestamos novamente nossa solidariedade à funcionária da Secretaria Municipal de saúde de Caicó, que teve seu direito violado quando estava em um espaço público. Não nos calaremos diante de manifestações de violência machista. – Violência contra as Mulheres, Tolerância nenhuma!
Ana Edna da Silva
Presidenta do CMS de Caicó.