A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta terça-feira (15), por videoconferência, a 7ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Casa, presidida, extraordinariamente, pelo deputado estadual Francisco do PT. Estiveram presentes também os deputados Coronel Azevedo (PSC), Jacó Jácome (PSD) e Albert Dickson (PROS).
O deputado Albert Dickson foi o relator do projeto de lei de n° 38/2021 – de autoria da deputada Isolda Dantas – que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do estado do Rio Grande do Norte, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis – Santuário do Lima, localizado no município de Patú. O parlamentar votou pela aprovação, a qual se deu por unanimidade
Albert Dickson também relatou o projeto de n° 46/2021 – de autoria do deputado Francisco do PT – que denomina Raimunda Cícera da Conceição a Casa do Artesão do Seridó. O deputado votou pela aprovação da matéria, o que se deu por unanimidade.
O deputado Coronel Azevedo foi relator do projeto n° 71/2021 – de autoria do deputado Galeno Torquato (PSD) – que institui o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na rede de ensino do Rio Grande do Norte. O relator optou pela aprovação e foi acompanhado pelos demais parlamentares.
Ficou sob a responsabilidade do deputado Francisco do PT a relatoria do projeto de lei n° 431/2019 – de autoria da deputada Isolda Dantas – que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas, sociedades de economia mista e concessionárias de serviços públicos, de água, energia elétrica e gás do estado do Rio Grande do Norte, inserirem nas faturas de consumo os telefones que a lei especifica. Francisco votou pela aprovação da matéria, o que aconteceu por unanimidade.