A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17), uma série de projetos voltados à preservação da memória, da cultura, das tradições religiosas e do patrimônio histórico potiguar.
Entre as matérias aprovadas está o projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL) que inclui a encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, realizada em Carnaúba dos Dantas, no calendário turístico religioso do Estado. Relatada pela deputada Isolda Dantas (PT), a proposta recebeu aprovação unânime e reforça a importância de uma das maiores manifestações religiosas do Seridó para o turismo e a cultura do Rio Grande do Norte.
Também recebeu parecer favorável, o projeto do deputado Hermano Morais (MDB) que denomina como “Rodovia Governador Geraldo Melo” o trecho da RN-064 que liga o município de Ceará-Mirim à praia de Muriú. A iniciativa presta homenagem ao ex-governador potiguar e reconhece sua contribuição para o desenvolvimento do Estado.
Ainda na área cultural, a comissão aprovou projeto do deputado Nelter Queiroz (PP) que inclui o Alto Folia, realizado anualmente em Alto do Rodrigues, no Calendário Oficial de Eventos do Estado e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A proposta valoriza uma das principais manifestações festivas da região, fortalecendo sua relevância histórica e social.
O fortalecimento da identidade cultural potiguar também esteve presente na aprovação do projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) que reconhece a tradicional Louça dos “Negros do Riacho”, produzida no município de Currais Novos, como patrimônio histórico, cultural e turístico do Estado. A atividade artesanal, transmitida entre gerações, representa um importante símbolo da cultura popular e da memória seridoense.
A reunião também aprovou projeto da deputada Isolda Dantas que reconhece a Festa de São José, realizada pela Capela de São José, em Apodi, como patrimônio imaterial, religioso e cultural do Rio Grande do Norte. A iniciativa busca preservar uma celebração que integra a tradição religiosa e a identidade comunitária da região Oeste.
Outro destaque da pauta foi a aprovação de três projetos voltados à preservação da memória de Mossoró. As propostas, de autoria da deputada Isolda Dantas, reconhecem como patrimônios do Estado o Casarão Antônio Ferreira Néo, a Biblioteca Ney Pontes Duarte e o Casarão da Guarda Municipal, fortalecendo a proteção de importantes referências históricas, culturais e arquitetônicas do município.
A valorização das instituições culturais também foi contemplada com a aprovação do projeto do deputado Adjuto Dias (PL) que reconhece a Academia Sabugiense de Letras e Artes (ASLA) como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Norte. A medida destaca a contribuição da entidade para a preservação da literatura, das artes e da produção intelectual potiguar.
Encerrando a pauta de reconhecimento cultural, os parlamentares aprovaram dois projetos da deputada Isolda Dantas que reconhecem como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Nação Zamberacatu e o Afoxé Estrela da Manhã.
Todos os projetos apreciados pela comissão receberam aprovação unânime dos parlamentares presentes e seguem para tramitação nas demais etapas do processo legislativo.