A Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou e aprovou, nesta quarta-feira (19), uma pauta com propostas voltadas à educação, cultura, inclusão, esporte e desenvolvimento rural. Entre as matérias analisadas, oito concedem títulos de cidadania norte-rio-grandense.
Na área cultural, foram aprovados projetos que reconhecem como patrimônio cultural, histórico ou imaterial o programa de rádio Bom Dia Sertão, o Museu do Seridó, o Grupo Tesga (Teatro de São Gonçalo do Amarante), o Memorial da Capoeira, os Congos de Combate de São Gonçalo do Amarante, além da Festa de São Sebastião, padroeiro do município de Equador, e da Festa de Senhora Santana, realizada em Luís Gomes.
Também foram apreciadas propostas relacionadas à inclusão e à educação. Uma delas assegura atendimento prioritário ao cuidador principal, acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e cria a Carteira de Identificação do Cuidador Principal. Outra institui, no calendário oficial do Estado, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado, anualmente, em 1° de setembro.
A pauta incluiu ainda a criação do Programa Estadual de Mecanização da Agricultura Familiar (Mecaniza RN), a denominação de trecho da RN-160, em Ceará-Mirim, e uma proposta do Governo do Estado que prevê a oferta obrigatória da língua espanhola como componente curricular nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio da rede estadual.