A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de Lei do Senado nº 282/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra, que trata da distribuição nacional dos recursos do salário-educação. A proposta, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante que os repasses feitos pela União passarão a ser feitos com base no número de matrículas em escolas de educação básica da rede pública em cada estado. Em seu parecer, Fátima propôs um escalonamento na redistribuição dos recursos do salário-educação em quatro anos, de forma a garantir que os estados que hoje recebem mais tenham um impacto mínimo em seus orçamentos educacionais, mas, ao mesmo tempo, assegurando uma distribuição mais igualitária entre os demais estados, especialmente no Norte e Nordeste.
Assim, segundo a senadora Fátima, o Maranhão, estado mais beneficiado com o novo cálculo, poderá receber cinco vezes mais recursos do salário educação. O Acre, quatro vezes e meia mais recursos, enquanto o Rio Grande do Norte ampliaria em duas vezes e meia a sua cota. “A proposta vem trazer justiça aos estados, no que diz respeito aos investimentos do salário-educação. Por meio do projeto, teremos uma distribuição mais igualitária entre as unidades da Federação, beneficiando as regiões mais carentes em todo país. O projeto é bom para educação do Brasil e, portanto, merece ser aprovado”, adianta a senadora.