A Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal (CVT) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7.036/10 do deputado federal Fábio Faria, que obriga companhias aéreas nacionais, empresas de transportes coletivos e exibidores de cinema a veicularem filmes ou vídeos que tenham como tema o combate à pedofilia e às drogas.
Para o parlamentar, a proposta é importante para mostrar a gravidade da pedofilia e estimular a população a denunciar. “Esse será mais um instrumento de prevenção, e as empresas aéreas não terão dificuldades de cumprir a obrigação”, garantiu. Conforme o texto, o Executivo será o responsável por produzir e disponibilizar os vídeos. O PL, que teve o parecer aprovado por unanimidade, agora segue tramitação na Câmara, agora para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.