Um dos principais ornamentos indígenas, os cocares são usados também como identificadores das mais de 300 etnias existentes no Brasil. Para cada uma, ele carrega um significado próprio. O adereço é feito de penas de animais e linhas.
A ministra do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Sonia Guajajara, por ser uma figura de liderança, costuma ganhar cocares feitos por outras etnias. No entanto, acessórios semelhantes aos usados por ela podem ser encontrados em sites de marketplace (plataformas de comercialização de produtos de diferentes vendedores) por até R$ 6.000,00.
Segundo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a legislação brasileira permite o uso de ornamentos confeccionados com partes de animais silvestres nativos apenas por indígenas por questões culturais. No Artigo 215 da Constituição Federal, é afirmado ser dever do Estado a proteção das culturas indígenas.
No entanto, a comercialização de ornamentos com partes de animais silvestres nativos é proibida tendo como pena detenção de 6 meses a 1 ano e multa, de acordo com a lei 9.605, de 1998. A pena é aumentada pela metade se o crime for praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.
Segundo o decreto 6.514, de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a multa para comercialização de produtos, instrumentos e objetos que impliquem na caça ou captura de espécimes da fauna silvestre é de R$ 1.000,00, com acréscimo de R$ 200,00 por unidade excedente. Para a legislação brasileira, são consideradas espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
O artesão e líder índigena Airi (Samingo Pataxó) disse ao Poder360 que os cocares Pataxó antigamente eram feitos com penas de papagaios e periquitos, quando essas aves existiam em abundância na natureza. Atualmente, optam por usar de patos e galinhas. Segundo ele, um acessório com materiais desses animais é vendido de R$ 300,00 a R$ 700,00. Entretanto, na OLX, é possível encontrar umcocar Pataxó feito de penas de araras por R$ 6.000,00. Este é vendido para decoração, já acompanhado de moldura.
Há uma opção da etniaXucuru-Kariri, feita com materiais da mesma ave, por R$ 1.000.
“Artesanato feito por índios Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios – Alagoas. Segundo os índios que fizeram, esse cocar serve de proteção para o seu lar”, diz a descrição do anúncio.
Já noMercado Livre, há a opçãofeita com penas de faisão vendido por R$ 650. Não diz por qual etnia foi feito.
O Poder360 procurou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para saber se a venda de cocares produzidos com penas dessas aves é permitida, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Sonia Guajajara usa cocares de diversos modelos e cores em eventos e viagens oficiais. O ministério informou ao Poder360 que a ministra costuma ganhar os acessórios de outros povos indígenas. Segundo análise deste jornal, Guajajara já apareceu usando, ao menos, 10 cocares diferentes desde sua posse.
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Fonte: Poder360