O ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), autorizou neste sábado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do Rio Grande do Sul.
A decisão, cumpre a resolução editada na última quinta-feira (3), e que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do estado gaúcho. Após fortes chuvas, municípios enfrentam enchentes e alagamentos. Já são 55 mortos em razão dos temporais. De acordo com o último balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, neste sábado, ainda há sete possíveis óbitos em investigações e 74 desaparecidos.
O uso do recurso, decorrente de depósitos de multas pecuniárias foi solicitado pelo TJ mineiro e atendido pela Corregedoria, com a devida prestação de contas. Terão preferência para receber o valor os municípios com reconhecida situação de calamidade pública, seja pelo Executivo municipal, o estadual ou o federal.
O governador afirmou ainda que estado terá dias difíceis pela frente e que precisará de um “Plano Marshall de reconstrução”, referindo-se à história ajuda financeira fornecida pelos Estados Unidos para reerguer a Europa depois da Segunda Guerra Mundial. A fala do governador faz referência ao programa de reconstrução adotado pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial.
— O Rio Grande do Sul vai precisar de um Plano Marshall de reconstrução. A gente vai precisar de um plano de excepcionalidade em projetos, em recursos. O povo que foi vítima da tragédia, não pode ser vítima de desassistência.
Leite disse estar esperançoso com o retorno do presidente Lula ao estado neste domingo, junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e afirmou que o momento é de colocar as diferenças políticas de lado:
Fonte: O Globo