O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com prefeitos de cidades atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul para uma reunião virtual na tarde desta sexta-feira. Durante o encontro, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que os municípios declarados em situação de calamidade terão uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de maio, o que representará R$ 192 milhões a mais às cidades.
O pagamento será feito pelo Ministério da Fazenda até o final da próxima semana. São 46 municípios gaúchos neste momento em calamidade. A conversa de Lula com os prefeitos foi organizada pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
— Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal que estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma firmeza de dizer para o prefeito o que nós vamos e podemos fazer — afirmou Lula na abertura da reunião.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou R$ 30 milhões para custeio de ações e serviços de média e alta complexidade no estado, para hospitais e unidades de saúde que estão em funcionando em situação precária. Entre algumas das instituições que terão seu custeio reforçado estão o Hospital São Francisco de Assis, de Parobé, Hospital Estrela, de Estela, Hospital São Luas da PUC, em Porto Alegre e o Hospital Pompeia, em Caxias do Sul. De acordo com a ministra, não faltarão vacinas e medicamentos para a população.
Desde o início da crise climática no Rio Grande do Sul, Lula visitou o estado três vezes. Na última ida, na quarta-feira, o presidente anunciou o “Auxílio Reconstrução” para famílias desabrigadas ou desalojadas pela catástrofe climática. O benefício será uma parcela única de R$ 5,1 mil para cerca de 240 mil famílias. O objetivo é que esse dinheiro seja usado para a reposição de equipamentos e outros bens perdidos. O benefício será destinado a uma pessoa representante da família.
No evento que ocorreu na cidade de São Leopoldo (RS), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que todas as casas afetadas por enchentes e que se enquadrem no Minha Casa, Minha Vida faixas 1 e 2 serão recuperadas pelo governo. O governo vai ainda ajudar na compra de imóveis usados com chamamento público. A avaliação será realizada pela Caixa Econômica Federal, com o limite de valor máximo do imóvel.
Haverá, ainda, a aquisição de móveis que estão em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupadas, além da aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas.
Já o governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira um benefício de R$ 2,5 mil para cada família atingida pelas enchentes e inscritas no Cadastro Único, e R$ 2 mil para cada grupo familiar com cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal.
Leite anunciou a criação do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, voltado para deixar o estado mais resistente às tragédias climáticas. A criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha também foi anunciada, com ações focadas no médio prazo.
Fonte: O Globo