O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o projeto de lei prevendo uma linha de crédito específica às famílias em situação de calamidade climática será abrangente, sem especificar quais bens materiais poderão ser comprados.
O projeto está na Casa Civil e precisa passar pela avaliação de Lula. Haddad fala na “reconstrução da vida toda”, para algumas das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre quais tipos de compras de bens estão sendo consideradas na abertura deste crédito especial – que terá direcionamento às famílias de baixa renda.
– É (uma medida) ampla. Nós temos que fazer uma medida ampla para depois fazer uma avaliação concreta sobre o que vai precisar. Pelo que estamos vendo, muita vezes estamos falando da reconstrução de uma vida toda, que se perdeu – afirmou. – Uma tragédia exige previdências mais abrangentes – complementa.
O governo está trabalhando em diversas frentes em relação à crise no Rio Grande do Sul. Do lado da pasta de Haddad, a Receita Federal anunciou o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, em 336 municípios gaúchos, por exemplo.
– A questão de uma linha de crédito subsidiada, com muita responsabilidade, é para permitir que as pessoas reconstruam suas vidas; do ponto de vista material muitas pessoas perderam tudo – declarou Haddad, mais cedo, em entrevista a rádios.
Nesta semana, além do projeto sobre o crédito especial, outra medida que está sendo avaliada trata do pagamento da dívida do RS com a União. Ainda não foi definido um prazo para a suspensão.
O projeto que está sendo trabalhado também é abrangente, ao tratar do pagamento diferenciado dos débitos com a União em caso de eventos de calamidade climática. Ou seja, não é específico para o RS e poderá ser aplicado para novas crises
— Vamos fechar os detalhes (prazo para suspensão da dívida do RS) com o presidente. Nós vamos fechar agora, se já põe o prazo (no texto) ou se já deixa a critério do Executivo prorrogar — cita Haddad.
Na Fazenda há uma discussão, ainda inicial, com o ministério do Meio Ambiente sobre a possibilidade de criar “uma proposta global”, alinhando o tema da crise ambiental e a situação fiscal dos entes federativos.
Fonte: O Globo