O governo vai ampliar as parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. As duas parcelas serão pagas a quem já está recebendo o benefício e ainda não conseguiu uma colocação no mercado de trabalho.
Quem tem direito ao máximo de cinco parcelas, por exemplo, receberá mais mais duas. No caso de três parcelas, serão pagas mais duas.
Além disso, os trabalhadores dos municípios afetados terão direito ao “saque calamidade” e poderão retirar da conta vinculada ao FGTS até R$ 6.220 do saldo da conta.
O governo também vai suspender por quatro meses o recolhimento da contribuição de 8% para o FGTS feito pelas empresas mensalmente.
O Ministério do Trabalho decidiu ainda antecipar o pagamento do abono salarial do PIS aos trabalhadores afetados pelas chuvas no estado. O benefício equivale a um salário mínimo para quem tem carteira assinada e recebe salário até dois pisos (hoje em R$ 2.824). O calendário de pagamento está previsto para se iniciar no segundo semestre.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que as medidas devem totalizar R$ 2,9 bilhões. Parte dos recursos retornará quando as contribuições ao FGTS forem recolhidas pelos empregadores.
Ele explicou que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para implementar as ações. Será necessário, por exemplo, autorizar o saque do FGTS aos trabalhadores que já acessaram o benefício no ano passado, quando o Rio Grande do Sul foi impactado por enchentes no mês de setembro.
— O pessoal que foi beneficiado no ano passado não teria condições de voltar a ser beneficiado agora, mas estamos eliminando essa restrição — disse Marinho, ao participar de um seminário da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Fonte: O Globo