O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de uma comissão especial que vai analisar a PEC que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. De acordo com Lira, a medida faz parte de um conjunto de ações emergenciais que podem auxiliar o governo do Rio Grande do Sul a superar as consequências das chuvas que atingem todo o território gaúcho há quatro dias.
O número de mortos chegou a 37 nesta sexta-feira. Ao menos 74 pessoas seguem desaparecidas. De acordo com o último boletim, 235 cidades foram afetadas e mis de 31 mil pessoas estão fora de casa devido aos temporais – 7.949 em abrigos e 23.598 desalojados.
— O povo do Rio Grande do Sul precisa de muita solidariedade e, principalmente, ações efetivas no atendimento à população atingida e para reconstrução das áreas devastadas por essa tragédia. O governador Eduardo Leite e o povo gaúcho contam com minha solidariedade e trabalho. A Câmara dos Deputados está à disposição para aprovar medidas emergenciais que possam auxiliar o governo e o povo a superarem esse momento difícil e doloroso. Determinei ainda a instalação de uma Comissão Especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais — disse Lira em suas redes sociais.
A PEC estabelece que deputados ou senadores podem fazer a reserva de 5% do valor disponibilizado às suas emendas para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Os valores podem financiar obras e projetos em seu estado ou região. A comissão especial será composta por 34 membros efetivos e o mesmo número de suplentes.
Durante o comunicado à imprensa na noite desta quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que há expectativa por parte de especialistas do governo de que o nível de elevação do Lago Guaíba chegue a 5 metros, o que seria um recorde absoluto — com reflexos diretos na capital Porto Alegre.
— O Guaíba já está em 3,36m e subindo 8cm por hora. Ou seja, nessa madrugada ele já vai chegar a 4m, um patamar que nunca vimos. No monitoramento do Guaíba, nossa equipe já fala em 5 metros. Seria maior que a enchente de 1941 — disse Leite. — É muito grave, é muito crítico o que estamos vivenciando. Sem ser alarmista, não é para ter pânico, mas preciso que as pessoas estejam com senso de urgência.
Ainda segundo o governador, o ponto mais crítico se concentra na região do Vale do Taquari. Por lá, já são mais de 160 pontos georreferenciados, segundo ele, em que grupos de pessoas pediram ajuda e aguardam por resgate. Ao todo, até agora, em todo o estado, 4.600 pessoas foram salvas pelas equipes de socorro.
Fonte: O Globo