Quem quiser viajar para o Ceará nos próximos dias terá que apresentar um exame de detecção de Covid-19 negativo ou a comprovação da vacinação completa. A medida busca conter o avanço de variantes do novo coronavírus e foi aceita em decisão da Justiça Federal.
Na determinação, o juiz avaliou que “não se trata de restrição de livre locomoção pelo país, nem restrição ao direito de liberdade, mas de proteção à vida, que é um direito de alta relevância”.
Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), já foram confirmados 15 casos da variante Delta na região, todos de passageiros vindos de outros estados por via aérea.
Com a decisão, a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só podem autorizar o embarque em voos provenientes de outros estados com destino ao Ceará de passageiros que apresentem uma dessas duas condições: ou o comprovante de esquema vacinal completo contra Covid-19, ou o resultado negativo de exame de antígeno ou RT-PCR realizado em até 72h antes do voo.