CCJ tira de pauta projeto de redução de reserva legal da Amazônia e aprova cotas em concursos do serviço público

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto de cotas em concursos do serviço público e suspende discussão de projeto que reduz reserva legal da Amazônia
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto de cotas em concursos do serviço público e suspende discussão de projeto que reduz reserva legal da Amazônia — Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta desta quarta-feira, a apreciação do projeto de lei 3.334, que altera o Código Florestal, permitindo a redução da reserva legal da Amazônia. A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao projeto. A sociedade, no entanto, deve se manter vigilante em relação a tramitação dessa matéria que é muito lesiva a Floresta Amazônica.

Na mesma sessão que suspendeu a tramitação do projeto sobre as reservas legais amazônicas, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 1958/2021, que estabelece a reserva aos negro de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Essa sim, um avanço em direção a diversidade.

Fonte: O Globo

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