O plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta 4ª feira (27.mar.2024), 3 projetos de lei. Segundo apuração do Poder360, os textos devem ser aprovados com tranquilidade.
Eis os projetos:
Depois da sessão plenária desta 4ª feira, os trabalhos legislativos da Casa Baixa serão interrompidos para que os deputados visitem os municípios das suas áreas de influência. O objetivo é costurar acordos de filiação e alianças para as eleições municipais de outubro. A atividade da Câmara será retomada em 8 de abril.
O PL do Carro-Pipa, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), estende a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Nordeste que vivem sob o clima semiárido. Hoje, a medida só atende as áreas rurais da região. O relator é o deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB). O orçamento do combate à seca e a mitigação da estiagem é de R$ 598,6 milhões.
De autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o PL da Embratur pretende reduzir o tempo de contratação dos serviços da Embratur para reforçar seu caixa. Se aprovada, a medida vai permitir que a empresa pública de turismo seja contratada por órgãos da administração pública sem licitação. A relatoria é do deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA).
O projeto que regulamenta programas de estágio voltados as pessoas com autismo também deve ser votado nesta 4ª. O PL estabelece que os estágios sejam supervisionados por profissionais especializados em lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e de interação social. A autora é a deputada Iza Arruda (MDB-PE) e a relatora é Flávia Morais (PDT-GO).
Fonte: Poder360