Nesta quinta-feira (23), a prefeitura municipal de Caicó, através da SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), realizou o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, no Centro Pastoral Dom Wagner. De acordo com Rafaelli Medeiros, diretora do Departamento da Criança e do Adolescente da SEMTHAS, o fórum é idealizado pelo Selo UNICEF e está sendo executado a partir de uma comissão que envolve diferentes atores sociais, com profissionais de diferentes instituições e políticas públicas de Caicó, incluindo representantes da saúde, educação, esporte e organizações não governamentais da sociedade civil.
“Cada um traz a sua contribuição para o desenvolvimento das atividades. O Município de Caicó está concorrendo ao Selo UNICEF e queremos executar de maneira qualificada as políticas sociais voltadas para a criança e ao adolescente. Independente se nós vamos conquistar ou não, a nossa intenção é executar e garantir políticas públicas de qualidade”, disse Rafaelli.
Ela destacou que todos os setores estão empenhados e uma das etapas é esse Fórum Comunitário. “A gente vai discutir, deliberar e refletir sobre o atual contexto das políticas públicas do Município e propor soluções e um plano de ação para melhorar e garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente”, enfatizou.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Jarine Cristina, ao participar do Selo UNICEF, o Município de Caicó assume o compromisso de elaborar um diagnóstico da situação da população de 0 a 18 anos incompletos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população. O atual ciclo do selo começou em 2017 e vai até 2020. No último ano, o UNICEF visita às cidades participantes e faz uma avaliação. Em dezembro, os municípios aprovados recebem a certificação.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).