O deputado estadual Adjuto Dias está em uma corrida contra o tempo, tendo apenas uma semana para buscar judicialmente sua saída do MDB e, consequentemente, garantir sua filiação ao Republicanos, caso pretenda concorrer à prefeitura de Caicó.
O Blog do Marcos Dantas conversou com o advogado Augusto Maia, especialista em Direito Eleitoral, para discutir a situação jurídica que envolve o deputado caicoense.
Segundo Maia, é importante distinguir duas questões: a liberação do MDB pela Justiça e a filiação ao Republicanos.
“O que Adjuto solicitou à justiça não foi a filiação ao Republicanos, mas sim a saída do MDB”, explicou Maia. “A lei estipula que o prazo limite para filiação aos partidos que pretendem concorrer nas eleições deste ano é dia 06 de abril. Ele tem até essa data para se filiar ao Republicanos, mas isso depende da decisão judicial que o libera do MDB para filiar-se a outro partido, caso ele não queira correr o risco de perder o mandato de deputado estadual. Se essa decisão sair depois do dia 05, não será útil, pois embora o libere do MDB, não haverá tempo para sua mudança de filiação, o que o deixaria impossibilitado de disputar a eleição por outro partido”.
Augusto Maia enfatizou ainda que, embora Adjuto possa se filiar ao Republicanos imediatamente, isso automaticamente o desligaria do MDB, configurando infidelidade partidária e sujeitando-o à perda de mandato caso o MDB recorra à justiça. “Portanto, sua tentativa de obter a liberação do MDB para filiar-se ao Republicanos é crucial, pois com a aprovação judicial ele não perderá o mandato”, concluiu Maia.