O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), a última Pesquisa de Estatísticas do Registro Civil, referente ao ano de 2022. O estudo, destacam os pesquisadores, serve como um importante instrumento de acompanhamento da evolução populacional brasileira, possível parâmetro para estratégias de implementação de políticas públicas e, também, como um retrato aprofundado das mudanças nos aspectos sociais ao longo dos anos. São levantadas informações sobre nascimentos, casamentos civis, divórcios e mortes.
Os dados do IBGE ilustram um raio-X dos matrimônios no país. Ao todo, foram registrados 970.041 casamentos em 2022, número 4% maior que no ano anterior, o que confirma uma retomada pós-pandemia, mas ainda mantém o número abaixo da média de 1.076.280 registrada entre 2015 e 2019. Desses casamentos, 11.022 foram firmados entre pessoas consideradas do mesmo sexo — um aumento de 20% na comparação com 2021.
— Os dados retratam as mudanças na sociedade e também de legislação. A resolução do CNJ, desde 2013, proíbe que os cartórios impeçam o casamento ou união estável de pessoas do mesmo sexo. Antes, alguns faziam e outros se recusavam. A partir da resolução, não podiam mais recusar, e nós começamos a coletar essas informações. São pessoas que querem assumir seus relacionamentos, agora encontram apoio na legislação e a tendência é de que esse número continue crescendo nos próximos anos — comenta Klivia Brayner de Oliveira, gerente da pesquisa Estatísticas do Registro Civil.
Segundo a pesquisa, o tempo médio dos casamentos no país caiu de 15,9 anos, em 2010, para 13,8 anos, em 2022. Entre os casais de sexos opostos, a média de idade dos cônjuges aumentou consideravelmente. Se em 2010 os casamentos eram firmados em média entre homens de 29 anos e mulheres de 26, agora essa média sobe para homens com 31 anos e mulheres com 29.
O aumento da idade média dos noivos também acompanha outro dado curioso presente na pesquisa: o número de cônjuges que se casaram solteiros, apesar de ainda ser maioria (69% do total em 2022), teve uma queda e agora figura bem abaixo dos 86,7% de 2022 e 78,2% de 2012. Em contrapartida, se em 2002 os noivos já divorciados ou viúvos representavam apenas 12,8% do total, o número subiu para 21,4% em 2012, e agora já chega a 30,4% em 2022 — nestes casos, as mulheres têm uma idade média de 41 anos e, o homem, de 45.
A pesquisa aponta que foram registrados 420.039 divórcios no Brasil em 2022 — número 8,6% acima dos 386.813 de 2021. E se é notado um aumento no número de pessoas com mais de 30 anos que se casaram, também cresce a média de idade entre aqueles que se separaram. Na data dos divórcios, em média, os homens tinham 44 anos (contra média de 42 anos em 2010) e, as mulheres, 41 (contra média 39 anos em 2010), quando assinaram o documento.
De acordo com o IBGE, entre 2010 e 2022, disparou também o número de divórcios ocorridos com 10 anos ou menos de matrimônio. Se em 2010 essa média era de 37,4% dos casos, agora subiu para 47,7% — a maior parcela. Separações aconteceram com 10 a 19 anos de casamento em 25,9% dos casos, e com 20 anos ou mais em 26,4%.
O estudo revela que 33% dos divórcios não ocorrem de maneira consensual entre as partes — 114 mil num universo de cerca de 340 mil no total . Nestes casos, a maioria dos pedidos de separação parte da mulher (60% deles). Os registros apontam ainda que 90,6% dos divórcios acontecem com comunhão parcial de bens; 5,1% em comunhão universal; e 4,3% em separação total.
Em 47% das separações registradas os casais possuem filhos menores de idade; 29,4% não têm filhos; 15,8% possuem filhos maiores de idade; e 7,2% têm filhos maiores e menores de idade. E há impacto direto em relação a esses filhos pequenos no que diz respeito à guarda de menores, que vem mudando bastante de figura desde 2014, quando a guarda compartilhada passou a ser prioridade aos olhos da Justiça.
Se no ano de 2014 em 85,1% dos casos de separação as crianças ficavam com a mãe, esse número foi despencando ano a ano até chegar em 50,3% em 2022, ao mesmo tempo em que a porcentagem de 7,5% dos casos de guarda compartilhada em 2014 foram escalando anualmente até alcançar os 37,8% nesta última pesquisa, em 2022.
— Está muito mais fácil se divorciar hoje em dia, por mudanças na legislação. Pode ser feito num tabelionato, por exemplo, sem envolver filhos, se ambos estiverem de acordo, e o número de separações naturalmente cresce. Há ainda a questão da priorização da separação com guarda compartilhada, que é essa responsabilização dividida entre o casal em relação aos filhos, e o que vemos nos números é que a guarda compartilhada tem crescido ano a ano — acrescenta a pesquisadora.
O estudo, destacam os pesquisadores, serve como um importante instrumento de acompanhamento da evolução populacional brasileira, possível parâmetro para estratégias de implementação de políticas públicas e, também, como um retrato aprofundado das mudanças nos aspectos sociais ao longo dos anos. São levantadas informações sobre nascimentos, casamentos civis, divórcios e mortes.
Fonte: O Globo