O Brasil registrou 42 chacinas associadas em algum nível a feminicídios entre 2011 e 2020, que resultaram em cerca de 111 vítimas da violência de gênero. É o que aponta o novo recorte da pesquisa “Chacinas e a Politização das Mortes no Brasil: estudo de casos” divulgado neste sábado. A análise aponta também que outras 405 mulheres morreram em chacinas com outras motivações no período de dez anos.
O estudo foi desenvolvido no escopo do projeto Reconexão Periferias da Fundação Perseu Abramo, em parceria com a organização Iniciativa Negra.
As pesquisadoras envolvidas no levantamento apontam que os números sobre chacinas relacionadas ao feminicídio estavam ocultos em meio a outras motivações para homicídios. Entre eles, casos de disputas por território e confrontos com agentes de segurança, chacinas praticadas por grupos de extermínio e milícias ou massacres ocorridos em presídios.
A lei nº13.104/2015 tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos de prisão. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
O levantamento conclui também que o risco de uma mulher negra ser vítima de feminicídio e homicídio é duas vezes maior do que o de uma mulher não negra.
Segundo o estudo, 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídio em 2021. Este valor representa 67,4% das mulheres assassinadas no período, uma taxa de 4,3 mulheres negras mortas por 100 mil. Esse resultado é quase 45% maior do que o registrado por mulheres não negras, que foi de 2,4 a cada 100 mil.
— Sem perder de vista o fato de que os homens jovens negros são os maiores alvos dessa violência armada, precisamos enxergar as especificidades de casos nos quais o maior número de vítimas era formato por mulheres — afirma Juliana Farias, consultora da pesquisa e professora do Departamento de Sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Após a análise quantitativa, as pesquisadoras se debruçaram sobre dois casos de grande repercussão na imprensa: o Massacre de Realengo e a Chacina de Campinas.
O primeiro caso ocorreu em 2011. Um ex-aluno entrou em salas da Escola Municipal Tasso da Silveira atirando e matou dez meninas e dois meninos. As vítimas femininas foram, majoritariamente, atingidas na cabeça, enquanto as masculinas acabaram feridas em membros inferiores e outras partes do corpo, um indício da não intencionalidade de atirar para matar.
Já o segundo crime ocorreu em 2017, quando um homem invadiu a festa de fim de ano da família da ex-mulher. A tiros, matou dois homens e nove mulheres, entre elas a ex, além do próprio filho, de 8 anos.
As pesquisadoras detectaram relatos de que ambos os atiradores participavam de grupos on-line masculinistas, que atuam de forma organizada com uma comunidade internacional, chegando a incentivar os crimes.
O estudo conclui que o aumento de pena não diminui os índices de violência, mas sim o fortalecimento dos equipamentos de proteção e acolhimento de mulheres nas cidades, a discussão sobre gênero e igualdade nas escolas e o trabalho preventivo de inteligência das polícias.
— Precisamos entender melhor essas intersecções para que possamos identificar comportamentos misóginos da sociedade e, com base nesses dados, aprofundar as discussões sobre o fenômeno da violência no Brasil, que coloca meninas e mulheres como um alvo a ser combatido — avalia Juliana Borges, coordenadora de advocacy da Iniciativa Negra.
O Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio em 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número equivale a uma ocorrência a cada seis horas. Esse é o maior valor registrado desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015. Neste período de nove anos, o país teve ao menos 10.655 feminicídios.
O número do ano passado superou em 1,6% o registrado em 2022. O estudo indica que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional (1,4 mortes para cada 100 mil mulheres). O Mato Grosso teve maior incidência de casos, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.
Fonte: O Globo