O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta 2ª feira (22.abr.2024) que o Congresso Nacional brasileiro é disfuncional. Segundo ele, o Brasil “vai caminhando para um parlamentarismo sem ser um parlamentarismo”.
“Ao longo do tempo a gente vê o Congresso cada vez com mais poder e menos responsabilidades. Precisamos reequilibrar”, afirmou no “Seminário Brasil Hoje”, realizado pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo.
O Congresso Nacional, por meio de diversos dispositivos, domina a alocação de recursos através do orçamento federal, segundo o governador. Ele relatou que, quando chefiava o Ministério de Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro (PL), recebia congressistas que queriam negociar obras públicas.
“Eu respondia: […] Tudo bem, devolve o dinheiro que eu faço essa obra, porque vocês levaram tudo e os ministérios ficaram sem recursos para fazer políticas públicas”, afirmou.
Desde o começo do ano, deputados estão insatisfeitos com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de R$ 5,6 bilhões a emendas parlamentares. O Planalto determinou ainda, segundo apurou o Poder360, o bloqueio do repasse de emendas de comissão aos congressistas, como forma de negociação sobre o veto.
Governistas, então, têm negociado para chegar a um acordo e evitar a derrota na sessão conjunta que vai analisar os vetos presidenciais na 4ª feira (24.abr). As principais preocupações do Executivo recaem sobre os vetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define quais serão as prioridades do governo no orçamento do ano seguinte, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), o orçamento propriamente dito.
Para Tarcísio, a solução é estabelecer um pacto para respeitar a atribuição das emendas, “principalmente no que diz respeito àqueles projetos estruturantes”, disse.
Fonte: Poder360