Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos estão no CadÚnico (Cadastro Único) de programas sociais do governo federal. Dessas, 670.000 (6,7%) estão em situação de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).
Entretanto, sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o número poderia incluir 8,1 milhões de crianças a mais. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e da FMCSV (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal).
O “Perfil Síntese da 1ª Infância e Famílias no Cadastro Único” leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na 1ª infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4% das 18,1 milhões de crianças brasileiras) classificadas nessa categoria.
“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na 1ª infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.
Cerca de 3 a cada 4 famílias com crianças na 1ª infância são chefiadas por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos.
Em relação ao perfil das crianças, 133,700 (11,1%) são indígenas; 81,300 (6,7%) são quilombolas, e 2,800 (0,2%) estão em situação de rua.
“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício 1ª Infância é o 1º passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, afirma Eliane Aquino, secretária do Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania).
Ao considerar as regiões do país, o levantamento indica a existência de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milhões de crianças na 1ª infância: 3,7 milhões (72%) estão registradas do CadÚnico.
No Norte, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância: 1,4 milhão (73%) registradas no CadÚnico.
Por outro lado, na Região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6 anos, estão registradas no programa. São 6,8 milhões de crianças na região, das quais 3,1 milhões estão no CadÚnico.
“A disparidade socioeconômica entre crianças na 1ª infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classificação em 3 grupos. O 1º inclui cidades onde há mais crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo. O 2º, onde há maior precariedade habitacional, é 1ª infância na área rural e de populações tradicionais e específicas. O 3º, crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.
Os dados mostram que 71% dos municípios da região Norte não tem saneamento adequado. No Sudeste, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municípios não têm energia elétrica.
Os dados fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005 busca construir conhecimento científico e gestão de políticas públicas.
Na nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a 1ª infância, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na saúde infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho depois de terem o 1º filho.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Poder360