O programa Desenrola Pequenas Empresas já renegociou R$ 860 milhões em dívidas por meio dos bancos públicos. Ao todo, foram realizadas 18.000 operações de crédito até 4ª feira (5.jun.2024). A iniciativa iniciou em 13 de maio.
O Banco do Brasil lidera as renegociações com R$ 500 milhões. Já a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 380 milhões por meio do Desenrola Pequeno Negócio. A estimativa do governo é de que somando os bancos públicos e privados as renegociações ultrapassaram R$ 1 bilhão.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, as pessoas jurídicas que negociaram suas dívidas e realizaram o pagamento à vista, conseguiram um desconto de até 95% no valor. As dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, permitindo que esses empresários obtenham os recursos necessários para manter suas atividades.
O programa tem como objetivo promover a renegociação de dívidas bancárias voltadas para pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo incentivar a renegociação de dívidas em melhores condições e potencializar a capacidade de concessão de empréstimos.
Para aderir ao programa, os empreendedores devem entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada instituição financeira participante definirá suas próprias condições e prazos para a renegociação.
Somente os bancos cadastrados no programa poderão oferecer as condições especiais de renegociação. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) recomenda que caso a instituição financeira que o empresário tenha dívida não tenha aderido ao Desenrola Pequeno Negócio, o empreendedor pode fazer a portabilidade da dívida para um banco cadastrado.
Inspirado no Desenrola Brasil, o novo programa vai promover a renegociação de dívidas bancárias voltadas para pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo incentivar a renegociação de dívidas em melhores condições e potencializar a capacidade de concessão de empréstimos.
Os bancos que aderirem ao Desenrola para pessoa jurídica terão direito a um crédito presumido de impostos, que poderá ser apurado de 2025 a 2029. Por meio desse mecanismo, as instituições financeiras poderão abater de tributos futuros os prejuízos decorrentes das renegociações.
Fonte: Poder360