O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 2ª feira (22.abr.2024) que os bancos não foram preparados para “receber gente pobre”. A fala foi feita em cerimônia de lançamento do programa “Acredita”, que reestrutura parte do mercado de crédito no Brasil.
“Não tem banco para gente entrar, porque banco não foi preparado para receber pobre. Banco não foi preparado para receber pessoas que chegam lá de sandália […]. As pessoas que não chegam de terno e gravata, que não chegam bem vestidas, os bancos não foram preparados para isso”, disse o petista.
Lula afirmou também que pessoas abastadas, quando precisam de mais de dinheiro, não têm problema em esperar de 1 a 2 meses, em contrapartida das pessoas que precisam de R$ 500 a R$ 2000 para “curar uma dor qualquer que têm dentro da sua casa”.
“E o que nós estamos fazendo é o seguinte: criar as condições para, independentemente da quantidade, independentemente da origem social, independentemente do tamanho dos negócios, as pessoas terem o direito de acessar o sistema financeiro e pegar um crédito”, declarou.
O programa Acredita terá 4 eixos:
A iniciativa terá descontos parecidos com a faixa 2 do Desenrola Brasil, com média de 40% de descontos, podendo chegar a 90%. Será direcionado para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
O programa será válido até 31 de dezembro de 2024. A iniciativa oferecerá crédito presumido dos bancos (2025 a 2029) com negociação direta (cliente e banco) e aptidão imediata para crédito.
A ideia é reduzir a inadimplência dos pequenos negócios, fomentar a formalização, impulsionar a retomada do crédito e a criação de empregos. Segundo o governo, contadores ajudarão a divulgar o programa para seus clientes.
A nova modalidade de crédito será direcionada aos empreendedores não atendidos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) efetivamente. A medida é de caráter permanente e será direcionada para MEIs e microempresas.
O crédito deve ser solicitado direto no banco. O pagamento poderá ser feito em até 60 vezes. A taxa de juros será Selic + 5% ao ano. A taxa é um pouco menor do que a praticada pelo Pronampe, que é Selic + 6% ao ano.
Os bancos começarão a oferecer crédito em até 2 meses, tempo estimado para mudanças necessárias no estatuto do FGO (Fundo Garantidor de Operações). De acordo com o governo, o programa tem potencial de emprestar R$ 12 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões serão assegurados pelo FGO.
Empresas lideradas por mulheres podem obter empréstimos maiores, de até 50% do faturamento do ano anterior, enquanto as demais empresas podem pegar empréstimos equivalentes até 30% do seu faturamento do ano anterior.
Microempresas, MEIs e empresas de pequeno porte que solicitaram empréstimo via Pronampe e não conseguiram pagar poderão renegociar a dívida. De acordo com o governo, os R$ 3 bilhões do FGO devem seguir disponíveis para assegurar o Pronampe tradicional, o que pode assegurar quase R$ 20 bilhões em novos empréstimos.
É uma política de microcrédito produtivo orientado para pessoas inscritas no CadÚnico. Será destinado para famílias de baixa renda, informais, mulheres, produtores rurais que empreendem ou querem empreender.
A medida tem previsão de iniciar em junho e terá caráter permanente. Para 2024, prevê-se o uso de até R$ 500 milhões do FGO-Desenrola Brasil. Há 4,6 milhões de MEIs cadastrados no Cadúnico e outros 6 milhões que empreendem informalmente.
A perspectiva é de realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026. A estimativa do governo é de que cada transação seja de R$ 6.000.
O Sebrae vai atuar como avalista para os pequenos negócios que acessarem crédito assistido por meio do programa Acredita. A entidade avalia que vai realizar 1 milhão de atendimentos de crédito assistido a empreendedores nos próximos 3 anos.
A instituição capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações por meio do seu Fundo de Aval, que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito.
Além de avalizar, o Sebrae oferecerá orientações para que o empreendedor que solicitar o empréstimo. No 1º momento, a entidade irá avaliar a real necessidade de crédito. Depois, identifica quais as melhores linhas de crédito disponíveis, auxilia como realizar um planejamento financeiro e apresenta às instituições financeiras uma proposta de crédito elaborada.
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Evellyn Paola sob supervisão do editor-assistente Victor Schneider.
Fonte: Poder360