O Banco do Nordeste contratou, nos primeiros seis meses deste ano, R$ 50 milhões no âmbito do FNE Sol Pessoa Física, correspondendo ao total de 1.687 operações. Realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), as contratações alcançaram valor médio de R$ 29,5 mil por operação.
O FNE Sol Pessoa Física financia todos os componentes e instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica para fins residenciais com prazo de 8 anos para pagamento e carência de até 6 meses. Com o financiamento, que pode ser de até 100% do valor de equipamentos e instalação, o cliente troca uma conta mensal de energia elétrica por um investimento de médio ou longo prazo que possibilitará a geração da própria energia para consumo.
Um dos fatores que mais influenciaram a procura pelo financiamento é a plataforma de crédito especializado, por meio da qual o acesso ao crédito foi digitalizado e o cliente e vai à agência somente para assinar o contrato.
Rio Grande do Norte
Somente no Rio Grande do Norte, o Banco do Nordeste aplicou R$ 4,2 milhões, valor distribuído em 151 operações. O advogado Rodrigo Falconi instalou uma planta de energia solar em sua casa de campo, às margens da Lagoa do Bonfim, a 45 quilômetros de Natal, no município de São José de Mipibu. O projeto foi elaborado para contemplar também o consumo da família no apartamento da capital potiguar, e a prestação equivale à soma das duas contas.
A decisão de investir numa fonte renovável de energia foi amadurecida aos poucos e o advogado está traçando um planejamento, junto com os dois sócios, para instalar uma planta no escritório, em Natal. “Inclusive já falei com eles e com amigos próximos sobre as vantagens do investimento em energia solar, enquanto pessoa física.”
O crédito concedido a Falconi, no âmbito do FNE Sol, tem alguns diferenciais: obedece aos conceitos modernos de sustentabilidade, gerando energia limpa a partir de um elemento da natureza do qual o Nordeste se beneficia largamente. No litoral Leste do Rio Grande do Norte, por exemplo, registram-se cerca de 2 mil horas de sol por ano; no interior, o registro aproxima-se de 3 mil horas.
Com a efetivação do crédito e a consequente instalação de seu sistema próprio de energia, o cliente pode se beneficiar do sistema de compensação de energia elétrica. Nele, a energia injetada pela unidade consumidora com microgeração ou mini geração distribuída é cedida, por intermédio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa.
Tal condição está prevista na resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), n.º 687/2015, que alterou a resolução n.º 482/2012, assim como nos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist).
Esse sistema de “troca” permite, no caso de a energia injetada na rede ser superior à consumida, criar um “crédito de energia” que não pode ser revertido em dinheiro, podendo ser utilizado para abater o consumo da unidade consumidora nos meses seguintes ou mesmo em outras unidades da mesma titularidade, desde que todas unidades estejam na mesma área de concessão, com validade de 60 meses.