Autor do Projeto de Lei (PL) nº 2699/2021 que dispõe sobre a criminalização da prática de ‘HATERS’ na rede mundial de computadores, o deputado federal Julian Lemos (PSL) recebeu a cantora Walkyria Santos, hoje, no gabinete em Brasília.
Julian indicou empenho para aprovação do projeto. “Juntos iremos travamos uma grande batalha para conseguir através da aprovação do projeto de lei PL 2699/2021 que criminaliza a prática de “Haters” (Odiadores) que se utilizam da disseminação do ódio em redes sociais gerando transtornos imprevisíveis na vida de muitas crianças e adolescentes.”, disse.
O Projeto de Lei estabelece pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, mais aplicação de multa, para quem utilizar a rede mundial de computadores, seja em redes sociais ou quaisquer meios de facilite sua propagação, para disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que cause dano a integridade psíquica da criança e do adolescente.
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