O autor do PL (projeto de lei) “antiaborto”, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), exibiu nesta 4ª feira (19.jun.2024) a miniatura de um feto humano para defender a proposta que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio.
“O principal objetivo do PL está nas minhas mãos: a réplica de um bebê de 5 meses e meio. Todo o resto está querendo confundir a sociedade”, afirmou o congressista em pronunciamento na Câmara dos Deputados.
Na 3ª feira (18.jun), depois da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários recuaram e disseram que a Casa Baixa só deve discutir o texto no 2º semestre deste ano.
O autor da proposta disse “estar disposto” a debater o projeto.
A bancada evangélica do Congresso convocou nesta 4ª feira (19.jun) jornalistas para falar sobre a proposta.
O grupo também anunciou o novo presidente do colegiado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele assume novamente o posto para cumprir a última parte do período de 2 anos de revezamento no comando com Eli Borges (PL-TO).
O deputado agradeceu Lira e os líderes partidários por “darem mais tempo para amadurecer o texto”.
O presidente da Câmara disse que, na volta do recesso do Congresso, que começará em 18 de julho, será criada uma “comissão representativa” com todos os partidos para analisar a proposta.
Entretanto, é difícil que uma proposta da natureza do PL 1.904 seja aprovada pelos deputados depois do recesso. Isso se dá porque as eleições municipais, que serão realizadas em outubro, reduzirão as atividades legislativas.
“O projeto pode ser amadurecido, contribuições para enfrentar os estupradores com mais pena, nós estamos dispostos a cumprir, ajustes no texto. Eu nunca vi um projeto de lei entrar nesta Casa e sair na 2ª Casa igual ao que entrou”, declarou Sóstenes.
Entretanto, o congressista disse que “não abrirá mão do cerne” da proposta.
Sóstenes criticou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por suspender, em 17 de maio deste ano, uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez.
O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como nos casos de violência sexual, em gestações com mais de 22 semanas. Consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto e induzir o aborto.
O deputado afirmou que a “ciência deve ser respeitada”, em referência à resolução do CFM.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, disse na 2ª (17.jun.) que a “autonomia da mulher” não pode superar, segundo ele, o dever de “proteger a vida”.
A declaração de Gallo foi dada em sessão temática no Senado para discutir a assistolia.
Na ocasião, foi realizada também uma encenação contra o aborto, em que uma contadora de histórias simulou um feto sofrendo com o procedimento.
Segundo apurou o Poder360, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não gostou do teatro. Sinalizou que debates do tipo não devem ser feitos com “dramatização” e, sim, argumentos técnicos.
Fonte: Poder360