Julian Assange, fundador do WikiLeaks, concordou, nesta segunda-feira, em se declarar culpado de uma acusação de crime de disseminação ilegal de material de segurança nacional, uma das maiores na História do governo americano, em troca de sua liberdade, encerrando um longo e amargo impasse com os Estados Unidos. O processo foi tornado público somente na noite desta segunda-feira, mas segundo o WikiLeaks, o australiano deixou a prisão de Belmarsh, no Reino Unido — onde passou 1901 dias —, durante a manhã após receber fiança do Supremo Tribunal de Londres, embarcando para um destino não revelado.
“Este é o resultado de uma campanha global que incluiu organizadores de base, defensores da liberdade de imprensa, parlamentares e líderes de todo o espectro político, até as Nações Unidas. Isto criou espaço para um longo período de negociações com o Departamento de Justiça dos EUA, conduzindo a um acordo que ainda não foi formalmente finalizado”, postou o WikiLeaks no X (antigo Twitter), acrescentando que mais informações serão fornecidas em breve.
O acordo, que ainda deverá ser oficializado por um juiz federal, põe fim a uma batalha prolongada que começou depois de Assange, 52, ter revelado segredos do Estado americano na década de 2010. Estes incluíam material sobre a atividade militar americana no Iraque e no Afeganistão, bem como telegramas confidenciais partilhados entre diplomatas.
Durante a campanha de 2016, o WikiLeaks divulgou milhares de e-mails roubados do Comitê Nacional Democrata, levando a revelações que envergonharam o partido e a campanha da então candidata democrata, Hillary Clinton.
Em 2019, um grande júri federal indiciou Assange por 18 acusações relacionadas com a divulgação pelo WikiLeaks de um vasto conjunto de documentos de segurança nacional. Estes incluíam um tesouro de materiais enviados à organização por Chelsea Manning, uma antiga analista de inteligência do Exército dos EUA que entregou informações sobre planejamento e operações militares quase uma década antes.
Se condenado, Assange poderia ter enfrentado uma pena máxima de 170 anos numa prisão federal.
O acordo não foi inesperado. No início deste ano, o primeiro-ministro Anthony Albanese, da Austrália, sugeriu que os procuradores dos EUA precisavam concluir o caso, e o presidente Joe Biden sinalizou que estava aberto a uma resolução rápida. Altos funcionários do Departamento de Justiça aceitaram um acordo sem pena adicional de prisão porque Assange já tinha cumprido mais tempo do que a maioria das pessoas acusadas de um crime semelhante — neste caso, mais de cinco anos de prisão no Reino Unido.
Pouco depois de as acusações terem sido anunciadas, a Polícia Metropolitana de Londres entrou na embaixada do Equador, onde Assange tinha buscado refúgio anos antes, e o levou sob custódia. Ele está sob custódia desde então, enquanto sua equipe jurídica luta contra os esforços do Departamento de Justiça para extraditá-lo.
Assange e os seus apoiantes argumentam há muito tempo que os seus esforços para obter e divulgar publicamente informações sensíveis de segurança nacional eram do interesse público e mereciam as mesmas proteções da Primeira Emenda na Constituição americana, concedidas aos jornalistas de investigação.
Em 2021, uma coligação de grupos de defesa das liberdades civis e de direitos humanos instou a administração Biden a abandonar os seus esforços para extraditá-lo do Reino Unido e processá-lo, chamando o caso de “uma grave ameaça” à liberdade de imprensa.
Grande parte da conduta de que ele é acusado é aquela que “os jornalistas praticam rotineiramente”, argumentou o grupo. “As organizações noticiosas publicam frequente e necessariamente informações confidenciais, a fim de informar o público sobre assuntos de profundo significado público.”
Mas as autoridades americanas argumentaram que as ações de Assange foram muito além disso, pondo em risco a segurança nacional. O material fornecido por Manning, alegaram os promotores, pôs em risco a vida de militares e iraquianos que trabalhavam com os militares e tornava mais difícil para o país combater ameaças externas.
Assange estava detido em Belmarsh, uma das prisões de segurança máxima do Reino Unido, localizada no sudeste de Londres, enquanto o seu caso de extradição chega aos tribunais britânicos. Durante cinco anos, ele contestou repetidamente a ordem de destituição e, no mês passado, Assange ganhou uma chance para recorrer da ordem de extradição.
*Em atualização.
Fonte: O Globo