A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), Projeto de Lei de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
De acordo com Veneziano, a poluição das águas por plástico é um grave problema ambiental, que se torna mais aparente nas zonas costeiras.
“Diversos estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados no meio dos oceanos e em áreas remotas”, disse.
Para o parlamentar, os pedaços de plástico de maior dimensão também constituem uma ameaça para os animais marinhos.
“Muitas espécies, nomeadamente focas, golfinhos e tartarugas marinhas, podem enredar-se nos detritos de plástico, bem como nas redes de pesca e nas linhas perdidas no mar. A maior parte dos animais que ficam enredados não sobrevive, visto que não conseguem subir à superfície das águas para respirar, fugir dos predadores e alimentar-se”, afirmou.
O projeto tem tramitação ordinária e segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.