Da Folha – O ministro Luiz Edson Fachin afirmou nesta quarta-feira (11) que pretende liberar “em breve” para julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a acusação for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O inquérito apura se Renan usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O escândalo, divulgado em 2007, foi um dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época. Após o relator finalizar seu voto, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o recebimento da denúncia. O caso tramita em segredo de justiça no Supremo e chegou ao tribunal em 2007. Lewandowski era o relator original do caso, mas deixou o processo quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2014.
Fachin assumiu o caso em junho de 2015, logo após tomar posse no Supremo. Em fevereiro, o ministro chegou a liberar o inquérito para julgamento, mas um pedido feito pela defesa fez o caso voltar para o gabinete. Segundo Fachin, novas diligências foram realizadas e o inquérito está em análise. “Eu estou examinado porque acabei fazendo algumas diligências e o processo está em meu gabinete. Em breve, [pretendo] dar algum encaminhamento”, disse o relator.