Um plano de fuga na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, que faz parte do Complexo de Alcaçuz, contava com a intermediação de dois advogados ligados ao crime, segundo apurou e divulgou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), nesta quarta. Seis presos vão responder a uma sindicância e poderão ter as penas aumentadas. Os advogados foram presos na Operação Carteiras, do Ministério Público do RN.
“Detectamos que havia uma comunicação de advogados com várias lideranças. Todo preso que o advogado falava, ele cometia uma falta disciplinar, então ele teria que ser transferido para aquela determinada cela, que era a do isolamento. Percebemos que havia algo anormal: presos que não davam problemas começaram a cometer faltas e irem para as celas. E ainda relacionamentos com advogados que foram presos na operação do Ministério Público”, disse Pedro Florêncio, secretário da Seap.
O plano era “engenhoso”, nas palavras de Pedro Florêncio. A situação funcionava da seguinte forma: os presos cometiam faltas disciplinares de forma intencional para serem enviados à uma cela específica, a do isolamento. As faltas poderiam ser ofensas à policiais penais, desobediências a procedimentos, xingamentos e materiais inapropriados. Uma vez na cela, começava-se o trabalho, com serragens das grades e ocultação do material no lixo fora da cela. Era de lá que eles fugiriam, utilizando-se de “teresas”, cordas formadas por lençóis torcidos.
“Eles iriam romper a cela serrando a grade, lançando a teresa e teria o apoio já do outro lado porque já havia comunicação dos advogados de como se daria a fuga e o resgate. Teria um ou mais carros esperando eles lá fora. Naquele momento tinham seis presos, e nessa cela, dois fugitivos de Alcaçuz do ano passados, recuperados, estavam lá. E um dos que estavam coordenando essa fuga era um que falou com a advogada presa recentemente”, cita.
Os seis homens presos que participavam da operação de violação da cela não necessariamente eram os que iriam fugir.
“Eles é quem estavam executando o dano na grade. Os presos que arquitetaram estavam aguardando a hora de cometer a falta e irem para a cela, que eram as lideranças realmente do crime”, acrescentou Florêncio.
Entre os materiais utilizados, o secretário explica que, além dos lençóis para as “teresas”, os presos utilizavam arroz, feijão e raspas das paredes para criar uma massa e esconder e disfarçar os danos causados nas grades. Para a serragem, os presos utilizavam ainda lâminas de barbear.
“As teresas eram feitas com lençóis que eles rasgam e fazem a corda. Esse outro material, para serrar a grade, é material da estrutura física da cela, do lado de fora, o acabamento da laje. Eles descobriram que aquilo servia para lixar. O desgaste de uma matéria com a outra. Eles escondiam jogando no lixo do lado de fora, quando ia ter revista. Depois eles conseguiam resgatar com o próprio lençol”.
Em nota enviada à imprensa, a OAB/RN disse que está acompanhando, desde o começo do ano, as operações realizadas contra advogados investigados por intermediar a comunicação com detentos nos presídios estaduais.
“A OAB/RN zela pelas prerrogativas da advocacia, mas não compactua com nenhum envolvimento com atividades ilegais, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal. A Ordem instaurou processos éticos-disciplinares para apurar as condutas”, diz a nota.
Plano já estava 60% executado
O plano de fuga dos presos já estava 60% executado e existia a possibilidade de a fuga acontecer neste final de semana, acredita o secretário Pedro Florêncio, titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
“Os advogados faziam a comunicação de como se daria o plano entre as lideranças que estão isoladas em salas diferentes. E através de advogados sérios, descobrimos que havia plano de fuga dentro daquela unidade. Acredito que esse plano já estava com uns 60¨% avançado. Mas isso pode ser feito em uma semana como em dois dias. Era uma atividade que não fazia barulho”, complementa.
A Seap vai avaliar, junto ao Ministério Público (MPRN), a possibilidade de transferência desses presos para unidades federais.
“Vai ser aberto um inquérito na Deicor. Os seis presos vão responder a uma sindicância no âmbito da Seap onde serão punidos e a pena é revertida pelo juiz de execuções em aumento da pena. Eles já estão isolados e vamos verificar a possibilidade de conseguir a transferência dessas lideranças para presídios federais e identificar se essa comunicação ainda está se dando através de advogados ou se foi apenas por parte dos advogados presos nas operações Carteiras”, complementou o secretário Pedro Florêncio.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na semana passada a operação Carteiras 2. O objetivo foi cumprir mandado de prisão contra um advogado suspeito de integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado. Além do advogado, a ação cumpriu outros quatro mandados de prisão contra detentos.
O advogado foi preso na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A investigação do MPRN já apurou que ele, por diversas vezes trocou “catataus” (mensagens) com detentos, estabelecendo a comunicação entre os internos integrantes da organização criminosa que ainda estão nas ruas e as lideranças encarceradas.
O MPRN já ofereceu denúncia contra o advogado preso nesta segunda-feira e ele já é réu em ação penal. Na denúncia, o MPRN mostra que no dia 6 de outubro de 2021, o advogado entrou na penitenciária de Alcaçuz portando um print de conversa do aplicativo WhatsApp sobre venda de objeto ilícito. No dia 27 de novembro passado, durante atendimento a internos da mesma unidade prisional, deixou cair um papel no parlatório. Esse “catatau” tratava de comunicação dos presos com integrantes da organização criminosa.
Para o MPRN, o advogado preso se aproveitava de suas funções para driblar a fiscalização penitenciária, usando criminalmente suas prerrogativas.
No dia 8 de julho passado, o MPRN deflagrou a operação Carteiras, que cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta. Os mandados foram cumpridos nas residências de advogados, em um escritório de advocacia e ainda nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, três advogados foram presos na ação.
Confira nota da OAB:
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) está acompanhando, desde o começo do ano, as operações realizadas contra advogados investigados por intermediar a comunicação com detentos nos presídios estaduais.
A OAB/RN zela pelas prerrogativas da advocacia, mas não compactua com nenhum envolvimento com atividades ilegais, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal. A Ordem instaurou processos éticos-disciplinares para apurar as condutas.
Da Tribuna do Norte